A Capacidade de Financiamento das Redes Públicas Municipais de Educação Básica do Tocantins - Fabiana Pereira Salgado Carvalho; Thiago Alves (Fineduca)
Este artigo analisa a capacidade de financiamento da educação básica dos municípios do Tocantins, medida a partir do indicador da Receita Potencial para a Educação Básica por aluno-mês (RPEB por aluno-mês). A pesquisa é de natureza descritiva, com abordagem quantitativa, utilizando dados secundários relativos aos 139 municípios tocantinenses, com recorte temporal do ano de 2019. Os resultados da análise descritiva sugerem haver níveis diferentes de capacidade de investimento em educação nas redes municipais tocantinenses. Já a análise bivariada mostrou não haver correlações significativas entre as variáveis de contexto e condições de oferta de ensino e a RPEB por aluno-mês. Os resultados não apontam onde estão concentrados os dados que produzem os diferentes níveis de capacidade entre as redes municipais analisadas, sendo necessários estudos mais aprofundados para compreender como e por que ocorrem as desigualdades de capacidade de financiamento.