O direito à comunicação como instrumento de cidadania: o caso do Comitê Gestor Quilombola de Pelotas

Trata-se de um estudo de caso que examina a trajetória histórica e legal do Comitê Gestor Quilombola (CGQ), sediado no município de Pelotas, Rio Grande do Sul. O CGQ é um espaço pioneiro e único no Brasil para a participação democrática, pois representa um avanço substancial no atendimento às neces...

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Main Authors: Eliana Mourgues Cogoy, Roberth Steven Gutiérrez Murillo, Patricia Krieger Grossi, Eliane Moreira de Almeida
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Universidade de Brasília 2024-12-01
Series:SER Social
Subjects:
Online Access:https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/55603
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description Trata-se de um estudo de caso que examina a trajetória histórica e legal do Comitê Gestor Quilombola (CGQ), sediado no município de Pelotas, Rio Grande do Sul. O CGQ é um espaço pioneiro e único no Brasil para a participação democrática, pois representa um avanço substancial no atendimento às necessidades de longa data das comunidades quilombolas, que historicamente foram submetidas à exclusão social e continuam a encontrar grandes barreiras no acesso aos direitos fundamentais. Apesar de sua condição de fórum de reivindicação de direitos sociais, surgem inúmeros desafios para garantir o direito à comunicação como meio de exercício da cidadania dos quilombolas. O estudo de caso proposto contribui para a compreensão das potencialidades e restrições da gestão participativa no contexto das políticas públicas voltadas para as comunidades quilombolas de Pelotas, a partir de uma perspectiva inovadora de controle social.
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spelling doaj-art-d54a794a41a7448a9b9eff94e55617c62025-01-28T16:39:11ZporUniversidade de BrasíliaSER Social2178-89872024-12-01275610.26512/ser_social.v27i56.55603O direito à comunicação como instrumento de cidadania: o caso do Comitê Gestor Quilombola de PelotasEliana Mourgues Cogoy0https://orcid.org/0000-0003-4845-8072Roberth Steven Gutiérrez Murillo1https://orcid.org/0000-0003-2304-3241Patricia Krieger Grossi2https://orcid.org/0000-0002-0851-639XEliane Moreira de Almeida 3https://orcid.org/0000-0003-3392-1263Universidade Federal de Santa MariaPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Trata-se de um estudo de caso que examina a trajetória histórica e legal do Comitê Gestor Quilombola (CGQ), sediado no município de Pelotas, Rio Grande do Sul. O CGQ é um espaço pioneiro e único no Brasil para a participação democrática, pois representa um avanço substancial no atendimento às necessidades de longa data das comunidades quilombolas, que historicamente foram submetidas à exclusão social e continuam a encontrar grandes barreiras no acesso aos direitos fundamentais. Apesar de sua condição de fórum de reivindicação de direitos sociais, surgem inúmeros desafios para garantir o direito à comunicação como meio de exercício da cidadania dos quilombolas. O estudo de caso proposto contribui para a compreensão das potencialidades e restrições da gestão participativa no contexto das políticas públicas voltadas para as comunidades quilombolas de Pelotas, a partir de uma perspectiva inovadora de controle social. https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/55603Comunidades quilombolasempoderamento cidadãomovimentos sociaispolíticas públicas
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