O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil
Neste artigo, argumento que a caracterização de Kelsen como um autor formalista e positivista (comum em contextos de recepção da sua obra, como o Brasil) só pode ser considerada plausível dependendo do sentido em que as expressões "formalismo" e "positivismo" são empregadas. Por...
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito
|
| Series: | Revista Direito GV |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322014000100010&lng=en&tlng=en |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1832570589828612096 |
|---|---|
| author | Fernando Leal |
| author_facet | Fernando Leal |
| author_sort | Fernando Leal |
| collection | DOAJ |
| description | Neste artigo, argumento que a caracterização de Kelsen como um autor formalista e positivista (comum em contextos de recepção da sua obra, como o Brasil) só pode ser considerada plausível dependendo do sentido em que as expressões "formalismo" e "positivismo" são empregadas. Por um lado, mostro por que Kelsen não era um formalista metodológico (i.e., que caracterizava o raciocínio jurídico como dedutivo) e por que a associação entre positivismo jurídico e esse tipo de formalismo é problemática. Por outro, defendo que o que Stanley Paulson chama de crítica de formalismo como esvaziamento - já dirigida contra Kelsen na Alemanha no início do século XX - deve ser levado a sério em seus próprios termos, ou seja, como uma perspectiva metodológica que também pode ser valiosa para investigar a natureza do direito. Com o auxílio dessas análises, é possível desfazer a caricatura que ainda inspira certas visões da obra de Kelsen no Brasil. |
| format | Article |
| id | doaj-art-c7e24c2502814be5872acb55c37b0ab3 |
| institution | Kabale University |
| issn | 2317-6172 |
| language | English |
| publisher | Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito |
| record_format | Article |
| series | Revista Direito GV |
| spelling | doaj-art-c7e24c2502814be5872acb55c37b0ab32025-02-02T15:03:16ZengFundação Getúlio Vargas, Escola de DireitoRevista Direito GV2317-617210124526810.1590/S1808-24322014000100010S1808-24322014000100010O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no BrasilFernando Leal0Fundação Getúlio VargasNeste artigo, argumento que a caracterização de Kelsen como um autor formalista e positivista (comum em contextos de recepção da sua obra, como o Brasil) só pode ser considerada plausível dependendo do sentido em que as expressões "formalismo" e "positivismo" são empregadas. Por um lado, mostro por que Kelsen não era um formalista metodológico (i.e., que caracterizava o raciocínio jurídico como dedutivo) e por que a associação entre positivismo jurídico e esse tipo de formalismo é problemática. Por outro, defendo que o que Stanley Paulson chama de crítica de formalismo como esvaziamento - já dirigida contra Kelsen na Alemanha no início do século XX - deve ser levado a sério em seus próprios termos, ou seja, como uma perspectiva metodológica que também pode ser valiosa para investigar a natureza do direito. Com o auxílio dessas análises, é possível desfazer a caricatura que ainda inspira certas visões da obra de Kelsen no Brasil.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322014000100010&lng=en&tlng=enkelsenformalismlegal positivismdeductivismdescriptivism |
| spellingShingle | Fernando Leal O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil Revista Direito GV kelsen formalism legal positivism deductivism descriptivism |
| title | O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil |
| title_full | O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil |
| title_fullStr | O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil |
| title_full_unstemmed | O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil |
| title_short | O formalista expiatório: leituras impuras de Kelsen no Brasil |
| title_sort | o formalista expiatorio leituras impuras de kelsen no brasil |
| topic | kelsen formalism legal positivism deductivism descriptivism |
| url | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322014000100010&lng=en&tlng=en |
| work_keys_str_mv | AT fernandoleal oformalistaexpiatorioleiturasimpurasdekelsennobrasil |