Entre o desenvolvimento econômico e a regulação ambiental: participação popular, livre iniciativa e custos do licenciamento ambiental
O presente trabalho tem o intuito de abordar o licenciamento ambiental, questionando o desempenho do modelo institucional disposto pela legislação e implementado pelos órgãos competentes do SISNAMA, no que concerne a questões políticas, custos socioambientais e audiências públicas, comparando-os com...
Saved in:
| Main Authors: | Antônio José Maristrello Porto, Erick Sobral Diniz, Paulo Fernando de Mello Franco |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
PUCPRESS
2024-05-01
|
| Series: | Revista de Direito Econômico e Socioambiental |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.pucpr.br/direitoeconomico/article/view/28591 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
Similar Items
-
A aplicação da boa governança, do compliance e do princípio da cooperação no licenciamento ambiental brasileiro
by: Magno Federici Gomes, et al.
Published: (2018-12-01) -
O licenciamento ambiental como política pública e o poder das empresas
by: Victor Rizo Schiavo, et al.
Published: (2020-05-01) -
O licenciamento ambiental na legislação brasileira: uma análise a partir da visão crítica da justiça ambiental
by: Pollyana Martins Santos, et al.
Published: (2022-11-01) -
Licenciamento ambiental: do programático ao pragmático / Environmental Licensing: the programmatic to pragmatic
by: Luís Carlos Moraes
Published: (2016-11-01) -
A classificação do grau de relevância das cavidades naturais subterrâneas como mecanismo de compatibilização
by: Gabriel L B Vidrih Ferreira
Published: (2017-11-01)