DOIS LADOS DA MESMA MOEDA: O TEMPO NO STF
O artigo situa-se no Direito Processual Penal e consiste em pesquisa empírica com objetivo de identificar os critérios utilizados pelo STF para distinguir o excesso de prazo na formação da culpa da razoável duração do processo. Examinaram-se 229 acórdãos proferidos em julgamentos de habeas corpus no...
Saved in:
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito
|
| Series: | Revista Direito GV |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322014000200639&lng=en&tlng=en |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1832573378674819072 |
|---|---|
| author | Carlos Henrique Borlido Haddad Lucas Bacelette Otto Quaresma |
| author_facet | Carlos Henrique Borlido Haddad Lucas Bacelette Otto Quaresma |
| author_sort | Carlos Henrique Borlido Haddad |
| collection | DOAJ |
| description | O artigo situa-se no Direito Processual Penal e consiste em pesquisa empírica com objetivo de identificar os critérios utilizados pelo STF para distinguir o excesso de prazo na formação da culpa da razoável duração do processo. Examinaram-se 229 acórdãos proferidos em julgamentos de habeas corpus nos anos de 1991/1992, 2001/2002 e 2011/2012 e foram selecionados aqueles em que era possível identificar a duração da prisão provisória. Foi notado aumento do prazo da prisão provisória ao longo dos anos, mas se constatou que o tempo não é o principal fator para separar prazo razoável do excesso de prazo. A gravidade da infração e a complexidade do processo pesam como critérios preponderantes. O STF não adota limites temporais precisos para reconhecer o excesso de prazo e a análise mostra-se casuística a ponto de processos mais longos serem classificados como de duração razoável. |
| format | Article |
| id | doaj-art-c35ee70ffdb047ed88bfba5e09082f1e |
| institution | Kabale University |
| issn | 2317-6172 |
| language | English |
| publisher | Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito |
| record_format | Article |
| series | Revista Direito GV |
| spelling | doaj-art-c35ee70ffdb047ed88bfba5e09082f1e2025-02-02T04:34:39ZengFundação Getúlio Vargas, Escola de DireitoRevista Direito GV2317-617210263965410.1590/1808-2432201427S1808-24322014000200639DOIS LADOS DA MESMA MOEDA: O TEMPO NO STFCarlos Henrique Borlido HaddadLucas Bacelette Otto QuaresmaO artigo situa-se no Direito Processual Penal e consiste em pesquisa empírica com objetivo de identificar os critérios utilizados pelo STF para distinguir o excesso de prazo na formação da culpa da razoável duração do processo. Examinaram-se 229 acórdãos proferidos em julgamentos de habeas corpus nos anos de 1991/1992, 2001/2002 e 2011/2012 e foram selecionados aqueles em que era possível identificar a duração da prisão provisória. Foi notado aumento do prazo da prisão provisória ao longo dos anos, mas se constatou que o tempo não é o principal fator para separar prazo razoável do excesso de prazo. A gravidade da infração e a complexidade do processo pesam como critérios preponderantes. O STF não adota limites temporais precisos para reconhecer o excesso de prazo e a análise mostra-se casuística a ponto de processos mais longos serem classificados como de duração razoável.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322014000200639&lng=en&tlng=enprocesso penalstfprisãoprazo razoávelexcesso de prazo |
| spellingShingle | Carlos Henrique Borlido Haddad Lucas Bacelette Otto Quaresma DOIS LADOS DA MESMA MOEDA: O TEMPO NO STF Revista Direito GV processo penal stf prisão prazo razoável excesso de prazo |
| title | DOIS LADOS DA MESMA MOEDA: O TEMPO NO STF |
| title_full | DOIS LADOS DA MESMA MOEDA: O TEMPO NO STF |
| title_fullStr | DOIS LADOS DA MESMA MOEDA: O TEMPO NO STF |
| title_full_unstemmed | DOIS LADOS DA MESMA MOEDA: O TEMPO NO STF |
| title_short | DOIS LADOS DA MESMA MOEDA: O TEMPO NO STF |
| title_sort | dois lados da mesma moeda o tempo no stf |
| topic | processo penal stf prisão prazo razoável excesso de prazo |
| url | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322014000200639&lng=en&tlng=en |
| work_keys_str_mv | AT carloshenriqueborlidohaddad doisladosdamesmamoedaotemponostf AT lucasbaceletteottoquaresma doisladosdamesmamoedaotemponostf |