Tráfico de seres humanos: uma visão normativa, de competência governamental e suas nuances ensejadoras e combativas
O tema deste artigo é a prática de tráfico de pessoas, com suas nuances normativas, de competência, circunstanciais e combativas. Investigou-se o seguinte problema: “Quais normas, competências governamentais e nuances ensejadoras e combativas estão associadas ao tráfico de seres humanos?”. Cogitou-...
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| Main Authors: | , , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Editora Processus
2025-08-01
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| Series: | Revista Processus de Políticas Públicas e Desenvolvimento Social |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.processus.com.br/index.php/ppds/article/view/1476 |
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| Summary: | O tema deste artigo é a prática de tráfico de pessoas, com suas nuances normativas, de competência, circunstanciais e combativas. Investigou-se o seguinte problema: “Quais normas, competências governamentais e nuances ensejadoras e combativas estão associadas ao tráfico de seres humanos?”. Cogitou-se a hipótese doravante delineada: “as circunstâncias fáticas e cotidianas são motivadoras para criação legislativa apta a lidar com práticas delitivas”. O objetivo geral é: “evidenciar as normas afetas ao enfrentamento do tráfico de pessoas e sua propagação no campo das competências governamentais”. Os objetivos específicos são: “identificar nuances ensejadoras da prática delitiva em questão”; “aferir as possibilidades combativas disponíveis na sociedade”; e “verificar quanto à ocorrência de situações regionais”. Trata-se de uma pesquisa qualitativa teórica com duração de três meses.
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| ISSN: | 2675-0236 |