Concepções genderizadas na análise de deferimento das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs)
Resumo Este artigo aborda, sob o marco teórico da vitimologia feminista de Sandra Walklate, de gênero de Raewyn Connel e de stalking de Marlene Matos e Helena Grangeia, a maneira como as decisões judiciais operam o conceito de gênero em suas decisões associadas a casos de stalking, a partir das cate...
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Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito
2020-02-01
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| author | Camila Cardoso de Mello Prando Maria Paula Benjamim Borges |
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| description | Resumo Este artigo aborda, sob o marco teórico da vitimologia feminista de Sandra Walklate, de gênero de Raewyn Connel e de stalking de Marlene Matos e Helena Grangeia, a maneira como as decisões judiciais operam o conceito de gênero em suas decisões associadas a casos de stalking, a partir das categorias de violência, risco e medo. Os objetos de análise foram oito Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) indeferidas que passaram pela Defensoria Pública do Distrito Federal - Núcleo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, entre janeiro e julho de 2017, as quais apresentavam condutas de stalking. A partir da metodologia da análise de conteúdo, descobriu-se que os indeferimentos das MPUs se deram sob três vertentes: i) desconsideração das violências de gênero; ii) rejeição do medo da vítima como categoria legítima para se avaliar pedidos de MPUs; iii) baixa avaliação do risco para a segurança da vítima nos casos em que não se operam violências físicas. |
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| publishDate | 2020-02-01 |
| publisher | Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito |
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| series | Revista Direito GV |
| spelling | doaj-art-b20162662b164d63b78d19cdd1adb5892025-02-02T11:47:38ZengFundação Getúlio Vargas, Escola de DireitoRevista Direito GV2317-61722020-02-0116110.1590/2317-6172201939Concepções genderizadas na análise de deferimento das Medidas Protetivas de Urgência (MPUs)Camila Cardoso de Mello Prandohttps://orcid.org/0000-0002-7518-8939Maria Paula Benjamim Borgeshttps://orcid.org/0000-0003-0883-5048Resumo Este artigo aborda, sob o marco teórico da vitimologia feminista de Sandra Walklate, de gênero de Raewyn Connel e de stalking de Marlene Matos e Helena Grangeia, a maneira como as decisões judiciais operam o conceito de gênero em suas decisões associadas a casos de stalking, a partir das categorias de violência, risco e medo. Os objetos de análise foram oito Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) indeferidas que passaram pela Defensoria Pública do Distrito Federal - Núcleo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, entre janeiro e julho de 2017, as quais apresentavam condutas de stalking. A partir da metodologia da análise de conteúdo, descobriu-se que os indeferimentos das MPUs se deram sob três vertentes: i) desconsideração das violências de gênero; ii) rejeição do medo da vítima como categoria legítima para se avaliar pedidos de MPUs; iii) baixa avaliação do risco para a segurança da vítima nos casos em que não se operam violências físicas.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322020000100200&tlng=ptStalkingMedida Protetiva de Urgênciaviolênciariscomedo |
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