Desenvolvimento sustentável e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) com foco no ODS nº 6
O presente estudo trata do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Lei 14.026/2020, empreendendo aspectos do tema, com foco na ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) nº 6. Tratando conceitos e normas disponíveis acerca da temática proposta, além de abordar o debate da realidade mundial e naci...
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| Main Authors: | , |
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| Published: |
Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
2023-05-01
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| Series: | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
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| Online Access: | https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/151 |
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| author | Patrícia Lima Feitosa Leão Patrícia Verônica Nunes Carvalho de Sobral de Souza |
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| description | O presente estudo trata do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Lei 14.026/2020, empreendendo aspectos do tema, com foco na ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) nº 6. Tratando conceitos e normas disponíveis acerca da temática proposta, além de abordar o debate da realidade mundial e nacional e as perspectivas que este objetivo pretende alcançar, que é o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos e do saneamento básico. Através da análise de dados dos anos de 2015 a 2020 do panorama mundial e nacional de acesso a água potável e saneamento, e identificar a eficácia ou não das metas estabelecidas no objetivo n º 6, em âmbito nacional. |
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| publishDate | 2023-05-01 |
| publisher | Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
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| series | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
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