Desenvolvimento sustentável e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) com foco no ODS nº 6

Desenvolvimento sustentável e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) com foco no ODS nº 6

O presente estudo trata do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Lei 14.026/2020, empreendendo aspectos do tema, com foco na ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) nº 6.  Tratando conceitos e normas disponíveis acerca da temática proposta, além de abordar o debate da realidade mundial e naci...

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Main Authors: Patrícia Lima Feitosa Leão, Patrícia Verônica Nunes Carvalho de Sobral de Souza
Format: Article
Language:English
Published: Instituto de Direito Constitucional e Cidadania 2023-05-01
Series:Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
Subjects:
agua potável
novo marco regulatório
saneamento básico
sustentabilidade
ods nº 6
Online Access:https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/151
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Description
Summary:O presente estudo trata do Novo Marco Legal do Saneamento Básico Lei 14.026/2020, empreendendo aspectos do tema, com foco na ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) nº 6.  Tratando conceitos e normas disponíveis acerca da temática proposta, além de abordar o debate da realidade mundial e nacional e as perspectivas que este objetivo pretende alcançar, que é o acesso universal e equitativo a água potável e segura para todos e do saneamento básico. Através da análise de dados dos anos de 2015 a 2020 do panorama mundial e nacional de acesso a água potável e saneamento, e identificar a eficácia ou não das metas estabelecidas no objetivo n º 6, em âmbito nacional.
ISSN:1808-9143
2596-0075

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