O governo das escolas nos 50 anos de democracia portuguesa: uma análise diacrónica

No ano em que Portugal celebra meio século da conquista da sua democracia política, as reflexões acerca desta temática, no contexto das organizações escolares, merecem destaque considerando o privilegiado espaço da escola, que pode e deve servir para o exercício de práticas democráticas. Neste arti...

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Main Authors: Marcia Honório Portella Pinto, Manuela Gonçalves
Format: Article
Language:English
Published: Universidade de Aveiro 2024-12-01
Series:Indagatio Didactica
Subjects:
Online Access:https://proa.ua.pt/index.php/id/article/view/37624
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Description
Summary:No ano em que Portugal celebra meio século da conquista da sua democracia política, as reflexões acerca desta temática, no contexto das organizações escolares, merecem destaque considerando o privilegiado espaço da escola, que pode e deve servir para o exercício de práticas democráticas. Neste artigo, pretende-se examinar diacronicamente o quadro político-normativo da administração e gestão das escolas públicas portuguesas a partir de 1974, caracterizando o contexto com que se defronta a gestão democrática das escolas nos dias que correm. A análise desenvolvida permite compreender que a escola parece estar cada vez mais heterónoma, contrariando o discurso de autonomia que vem sendo apregoado desde há algum tempo e constantemente reforçado na legislação criada ao longo das últimas décadas para regular a gestão e administração das organizações escolares. No atual governo da escola, a colegialidade veio a ser substituída por uma governação de caráter unipessoal, que assume os pressupostos da Nova Gestão Pública, servindo para dar respostas às solicitações de eficiência e eficácia nos serviços públicos, enaltecendo a imagem do Diretor como gestor, reduzindo a complexidade e os desafios da escola a banais dificuldades de gestão e administração e, finalmente, deixando pouco espaço para democracia no seu interior.  
ISSN:1647-3582