Impacto da COVID-19 nas relações envolvendo a população vulnerável e a atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis
A pandemia COVID-19 e as consequentes medidas de isolamento social impactaram significativamente nas relações jurídicas. Diante disso, esta pesquisa objetiva examinar tipos negociais específicos, em especial, locação residencial, contrato de ensino e contratos consumeristas, temperando-os com as sol...
Saved in:
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
2023-05-01
|
| Series: | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/150 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1832583316656619520 |
|---|---|
| author | Rogerio Borba da Silva Patricia Guimarães Figueiredo dos Santos |
| author_facet | Rogerio Borba da Silva Patricia Guimarães Figueiredo dos Santos |
| author_sort | Rogerio Borba da Silva |
| collection | DOAJ |
| description | A pandemia COVID-19 e as consequentes medidas de isolamento social impactaram significativamente nas relações jurídicas. Diante disso, esta pesquisa objetiva examinar tipos negociais específicos, em especial, locação residencial, contrato de ensino e contratos consumeristas, temperando-os com as soluções dadas por parte da doutrina e pela jurisprudência. Chega-se à conclusão de que os instrumentos aptos a serem utilizados são as ações revisionais e o instituto inovador importado do Direito comparado chamado “dever de renegociar”, contando com relevante atuação da Defensoria Pública para a adequada tutela dos mais prejudicados no contexto mencionado. |
| format | Article |
| id | doaj-art-a3120355e6ab465d9b65792a3ee4f3ed |
| institution | Kabale University |
| issn | 1808-9143 2596-0075 |
| language | English |
| publishDate | 2023-05-01 |
| publisher | Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
| record_format | Article |
| series | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
| spelling | doaj-art-a3120355e6ab465d9b65792a3ee4f3ed2025-01-28T17:59:24ZengInstituto de Direito Constitucional e CidadaniaRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania1808-91432596-00752023-05-0171e056e05610.48159/revistadoidcc.v7n1.e056150Impacto da COVID-19 nas relações envolvendo a população vulnerável e a atuação da defensoria pública como custos vulnerabilisRogerio Borba da Silva0Patricia Guimarães Figueiredo dos Santos1Centro Universitário Facvest, Lages, SC, BrasilIBMEC, São Paulo, SP, BrasilA pandemia COVID-19 e as consequentes medidas de isolamento social impactaram significativamente nas relações jurídicas. Diante disso, esta pesquisa objetiva examinar tipos negociais específicos, em especial, locação residencial, contrato de ensino e contratos consumeristas, temperando-os com as soluções dadas por parte da doutrina e pela jurisprudência. Chega-se à conclusão de que os instrumentos aptos a serem utilizados são as ações revisionais e o instituto inovador importado do Direito comparado chamado “dever de renegociar”, contando com relevante atuação da Defensoria Pública para a adequada tutela dos mais prejudicados no contexto mencionado.https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/150pandemia covid-19direito civilcontratosdever de negociardefensoria públicacustus vulnerabilis |
| spellingShingle | Rogerio Borba da Silva Patricia Guimarães Figueiredo dos Santos Impacto da COVID-19 nas relações envolvendo a população vulnerável e a atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania pandemia covid-19 direito civil contratos dever de negociar defensoria pública custus vulnerabilis |
| title | Impacto da COVID-19 nas relações envolvendo a população vulnerável e a atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis |
| title_full | Impacto da COVID-19 nas relações envolvendo a população vulnerável e a atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis |
| title_fullStr | Impacto da COVID-19 nas relações envolvendo a população vulnerável e a atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis |
| title_full_unstemmed | Impacto da COVID-19 nas relações envolvendo a população vulnerável e a atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis |
| title_short | Impacto da COVID-19 nas relações envolvendo a população vulnerável e a atuação da defensoria pública como custos vulnerabilis |
| title_sort | impacto da covid 19 nas relacoes envolvendo a populacao vulneravel e a atuacao da defensoria publica como custos vulnerabilis |
| topic | pandemia covid-19 direito civil contratos dever de negociar defensoria pública custus vulnerabilis |
| url | https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/150 |
| work_keys_str_mv | AT rogerioborbadasilva impactodacovid19nasrelacoesenvolvendoapopulacaovulneraveleaatuacaodadefensoriapublicacomocustosvulnerabilis AT patriciaguimaraesfigueiredodossantos impactodacovid19nasrelacoesenvolvendoapopulacaovulneraveleaatuacaodadefensoriapublicacomocustosvulnerabilis |