Georreferenciamento de propriedades rurais
Este estudo visa analisar o impacto do georreferenciamento de propriedades rurais no âmbito do Direito Agrário brasileiro, destacando suas implicações na regularização fundiária, segurança jurídica, resolução de conflitos e controle ambiental. A metodologia empregada neste estudo é baseada em uma re...
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| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
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| Published: |
Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
2024-03-01
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| Series: | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
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| Online Access: | https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/197 |
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| author | Luis Frederico de Medeiros Portolan Galvão Minnicelli Renata Queiroz |
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| description | Este estudo visa analisar o impacto do georreferenciamento de propriedades rurais no âmbito do Direito Agrário brasileiro, destacando suas implicações na regularização fundiária, segurança jurídica, resolução de conflitos e controle ambiental. A metodologia empregada neste estudo é baseada em uma revisão bibliográfica sistemática. A revisão abrangeu o período recente, com ênfase nos últimos cinco anos, a fim de incorporar as tendências mais atuais no campo. A análise dos materiais revisados foi realizada de maneira crítica, destacando os principais temas relacionados ao uso do georreferenciamento no contexto do Direito Agrário. A pesquisa ressalta a importância do georreferenciamento como instrumento para o controle ambiental, apontando para avanços significativos na identificação de áreas de preservação e práticas sustentáveis. Assim, conclui pela relevância do georreferenciamento na regularização fundiária, segurança jurídica e controle ambiental, aponta para a necessidade de estudos mais aprofundados sobre desafios práticos e estratégias para a implementação efetiva do georreferenciamento no contexto agrário. |
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| institution | Kabale University |
| issn | 1808-9143 2596-0075 |
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| publishDate | 2024-03-01 |
| publisher | Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
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| series | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
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