Quando o judiciário bate à porta: análise situacional da qualidade interna de serviço em uma procuradoria universitária de Alagoas

Instituições públicas federais com frequência figuram como parte em conflitos judicializados (contencioso) sendo defendidas pela Advocacia-Geral da União. Na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), apenas em 2021, foram ajuizadas 453 ações, as quais movimentam serviços internos de apoio ao papel de...

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Main Authors: Nilson Cibério de Araújo Leão, João Paulo Fonseca de Almeida
Format: Article
Language:Spanish
Published: Universidade Federal de Santa Catarina 2023-12-01
Series:Revista Gestão Universitária na América Latina
Subjects:
Online Access:https://periodicos.ufsc.br/index.php/gual/article/view/94359
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publishDate 2023-12-01
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spelling doaj-art-9caf3aa0935b4548a49f8796effdba7e2025-01-29T10:28:29ZspaUniversidade Federal de Santa CatarinaRevista Gestão Universitária na América Latina1983-45352023-12-0116310.5007/1983-4535.2023.e94359Quando o judiciário bate à porta: análise situacional da qualidade interna de serviço em uma procuradoria universitária de Alagoas Nilson Cibério de Araújo Leão0https://orcid.org/0000-0001-9716-1465João Paulo Fonseca de Almeida1https://orcid.org/0009-0005-4274-5910Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal de Alagoas Instituições públicas federais com frequência figuram como parte em conflitos judicializados (contencioso) sendo defendidas pela Advocacia-Geral da União. Na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), apenas em 2021, foram ajuizadas 453 ações, as quais movimentam serviços internos de apoio ao papel de defesa da instituição e no cumprimento de decisões judiciais. Esses mesmos serviços, por sua vez, são afetados em sua qualidade por intercorrências administrativas geradoras de atrasos ou entraves ao seu funcionamento adequado, ensejando sucessivas reiterações e riscos ao ente público. O objetivo do estudo foi investigar a qualidade interna do serviço prestado pela procuradoria da UFAL nas demandas do contencioso judicial. Trata-se de um estudo qualitativo, exploratório e descritivo, baseado no modelo do Banco Interamericano de Desenvolvimento a partir das dimensões processo, relacionamento com o usuário, gestão e regulação, recursos e T.I. As mesmas dimensões orientaram os instrumentos de coleta de dados (entrevistas e questionário), com análise efetuada por meio de triangulação de fontes. Os resultados apontaram que a qualidade interna da procuradoria é influenciada principalmente pela não padronização de fluxos de trabalho, insuficiência de pessoal, carência de treinamento e incompreensão da linguagem jurídica. Concluiu-se que a mitigação desses fatores pode favorecer na redução do contencioso judicial da UFAL. Palavras-chave: Contencioso judicial no serviço público; Dinâmica judicial nas IES; Gestão da qualidade interna. https://periodicos.ufsc.br/index.php/gual/article/view/94359Contencioso judicial no serviço públicoDinâmica judicial nas IESGestão da qualidade interna
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