Arranjo Institucional e Capacidades da Política de Alimentação Escolar no Município de São Paulo: Aprendizados, Desafios e Perspectivas
Resumo Este artigo investiga o arranjo institucional de implementação e, associadamente, as capacidades da Política de Alimentação Escolar (PAE) no município de São Paulo. Avalia-se a gestão de recursos financeiros, humanos, técnicos e tecnológicos, além de procedimentos de comunicação, transparênci...
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| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
2025-07-01
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| Series: | Dados: Revista de Ciências Sociais |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011-52582025000300213&lng=pt&tlng=pt |
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| Summary: | Resumo Este artigo investiga o arranjo institucional de implementação e, associadamente, as capacidades da Política de Alimentação Escolar (PAE) no município de São Paulo. Avalia-se a gestão de recursos financeiros, humanos, técnicos e tecnológicos, além de procedimentos de comunicação, transparência, coordenação, monitoramento e fiscalização. Também são analisados aspectos político-relacionais, como a participação social, a interação entre diferentes atores e a efetividade regulatória. Baseando-se em análises documentais e entrevistas em profundidade, identificou-se que, embora São Paulo disponha de capacidades estatais adequadas para atingir os objetivos do PAE, o município enfrenta desafios na coordenação e na supervisão da implementação. Tais desafios, agravados pela maneira como a participação de atores não estatais é conduzida, demandam ajustes no arranjo institucional local para assegurar a eficácia do programa. O estudo destaca a importância do PAE para a segurança alimentar, a inclusão produtiva de grupos mais vulneráveis por meio das compras públicas de alimentos e o desenvolvimento local. |
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| ISSN: | 1678-4588 |