desenvolvimento sustentável e a sua revisão
O presente estudo objetivou demonstrar a dicotomia existente entre o desenvolvimento econômico da sociedade de risco e a involução no trato ambiental, resultando um enorme prejuízo para os bens ambientais, o que prejudica diretamente a própria sociedade, que de forma reflexa não se atenta para a com...
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| Format: | Article |
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| Published: |
Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
2024-03-01
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| Series: | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
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| author | Magno Federici Gomes Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos |
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| description | O presente estudo objetivou demonstrar a dicotomia existente entre o desenvolvimento econômico da sociedade de risco e a involução no trato ambiental, resultando um enorme prejuízo para os bens ambientais, o que prejudica diretamente a própria sociedade, que de forma reflexa não se atenta para a compulsoriedade da defesa do meio ambiente. É preciso revisitar os princípios que regem o Direito ambiental, principalmente o desenvolvimento sustentável, com base na teoria dos princípios e a sua aplicação dentro da vertente ambiental, além de se discutir sobre o enquadramento das normas de segundo grau e a inclusão do desenvolvimento sustentável dentro desta categoria. Concluiu-se que tal instituto deve ser visto como uma metanorma, capaz de se qualificar como norma sobre aplicação de outras, relevando à sadia qualidade de vida como um direito fundamental, a fim de se garantir um piso vital mínimo. Para este estudo foi utilizada a pesquisa descritivo-qualitativa, valendo-se de levantamento bibliográfico. |
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| institution | Kabale University |
| issn | 1808-9143 2596-0075 |
| language | English |
| publishDate | 2024-03-01 |
| publisher | Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
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| series | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
| spelling | doaj-art-86ddcd1d39b64d7c9837ab66b14d378c2025-01-28T17:57:54ZengInstituto de Direito Constitucional e CidadaniaRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania1808-91432596-00752024-03-0182e085e08510.48159/revistadoidcc.v8n2.e085195desenvolvimento sustentável e a sua revisãoMagno Federici Gomes0https://orcid.org/0000-0002-4711-5310Carlos Frederico Saraiva de Vasconcelos1Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG, BrasilUniversidade Salgado de Oliveira, Goiânia, GO, BrasilO presente estudo objetivou demonstrar a dicotomia existente entre o desenvolvimento econômico da sociedade de risco e a involução no trato ambiental, resultando um enorme prejuízo para os bens ambientais, o que prejudica diretamente a própria sociedade, que de forma reflexa não se atenta para a compulsoriedade da defesa do meio ambiente. É preciso revisitar os princípios que regem o Direito ambiental, principalmente o desenvolvimento sustentável, com base na teoria dos princípios e a sua aplicação dentro da vertente ambiental, além de se discutir sobre o enquadramento das normas de segundo grau e a inclusão do desenvolvimento sustentável dentro desta categoria. Concluiu-se que tal instituto deve ser visto como uma metanorma, capaz de se qualificar como norma sobre aplicação de outras, relevando à sadia qualidade de vida como um direito fundamental, a fim de se garantir um piso vital mínimo. Para este estudo foi utilizada a pesquisa descritivo-qualitativa, valendo-se de levantamento bibliográfico.https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/195princípiosmeio ambientedesenvolvimento sustentávelmetanorma |
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