PONDERAÇÃO DE DIREITOS E PROPORCIONALIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS
Pesquisa sobre a prevalência de interesses e valores dos grupos sociais mais elevados contra interesses e valores dos grupos sociais subordinados mesmo em decisões judiciais de conflitos aparentemente individuais, que envolvem apenas autor e réu. Os direitos individuais, sobre os quais o Estado mode...
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| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito
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| Series: | Revista Direito GV |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322014000200577&lng=en&tlng=en |
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| Summary: | Pesquisa sobre a prevalência de interesses e valores dos grupos sociais mais elevados contra interesses e valores dos grupos sociais subordinados mesmo em decisões judiciais de conflitos aparentemente individuais, que envolvem apenas autor e réu. Os direitos individuais, sobre os quais o Estado moderno foi estruturado, tendem a prevalecer sobre os direitos sociais. Essa prevalência é determinante mesmo no âmbito da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy, em que se afirma igual importância a direitos individuais ou sociais e que, pela proporcionalidade, haveria chance de direitos sociais prevalecerem. É até possível afirmar que cada colisão de direitos será decidida de modo proporcional e de forma diferente, mas a proporcionalidade não confere racionalidade ao critério necessário para fundamentar a decisão. A decisão proporcional tem mais relação com o critério escolhido que com os direitos em conflito. |
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| ISSN: | 2317-6172 |