Judicialização da previdência: o perfil dos segurados e das demandas por incapacidade
Resumo Benefícios por incapacidade representam o assunto mais frequente no Judiciário Federal, e os altos gastos desses processos ameaçam a manutenção dessas prestações na previdência pública, com possibilidade de o risco passar ao seguro privado. Debruçar-se sobre essas demandas mediante identifica...
Saved in:
| Main Authors: | , , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito
2024-03-01
|
| Series: | Revista Direito GV |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322024000100203&lng=pt&tlng=pt |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1832573359744876544 |
|---|---|
| author | Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz Adriana Conrado de Almeida Gabriela Granja Porto |
| author_facet | Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz Adriana Conrado de Almeida Gabriela Granja Porto |
| author_sort | Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz |
| collection | DOAJ |
| description | Resumo Benefícios por incapacidade representam o assunto mais frequente no Judiciário Federal, e os altos gastos desses processos ameaçam a manutenção dessas prestações na previdência pública, com possibilidade de o risco passar ao seguro privado. Debruçar-se sobre essas demandas mediante identificação das causas de ajuizamento, além de minorar a litigiosidade, pode assegurá-las no regime geral. O objetivo do presente artigo é traçar o panorama do segurado, das causas de indeferimentos e das doenças incapacitantes, dos processos atinentes a esse assunto, notadamente o tempo de tramitação, a importância da perícia, a concordância da sentença com o exame técnico e deste com a decisão administrativa, o percentual de confirmação do pedido administrativo. Para isso, foi utilizado método científico-indutivo, por meio de técnica de investigação observacional mediante estudo descritivo, transversal e retrospectivo sobre os processos do assunto judicial auxílio-doença e aposentadoria por invalidez entre 2015 e 2019 em cidades que representam cinco regiões dos Juizados Especiais Federais, escolhidas entre varas de interior e de capital, especializadas ou não. A partir dos resultados, foram discutidas as situações que ensejaram demandas dessa ordem, sob o prisma das doenças e do processo em si, concluindo que há meios de conter a massificação de demandas por infortúnios que afetam a capacidade laborativa. |
| format | Article |
| id | doaj-art-76126dd4aa5a4294890734377fbd46b2 |
| institution | Kabale University |
| issn | 2317-6172 |
| language | English |
| publishDate | 2024-03-01 |
| publisher | Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito |
| record_format | Article |
| series | Revista Direito GV |
| spelling | doaj-art-76126dd4aa5a4294890734377fbd46b22025-02-02T04:44:09ZengFundação Getúlio Vargas, Escola de DireitoRevista Direito GV2317-61722024-03-012010.1590/2317-6172202404Judicialização da previdência: o perfil dos segurados e das demandas por incapacidadeDaniela Zarzar Pereira de Melo Queirozhttps://orcid.org/0000-0002-4920-5088Adriana Conrado de Almeidahttps://orcid.org/0000-0001-6141-0458Gabriela Granja Portohttps://orcid.org/0000-0002-4687-3697Resumo Benefícios por incapacidade representam o assunto mais frequente no Judiciário Federal, e os altos gastos desses processos ameaçam a manutenção dessas prestações na previdência pública, com possibilidade de o risco passar ao seguro privado. Debruçar-se sobre essas demandas mediante identificação das causas de ajuizamento, além de minorar a litigiosidade, pode assegurá-las no regime geral. O objetivo do presente artigo é traçar o panorama do segurado, das causas de indeferimentos e das doenças incapacitantes, dos processos atinentes a esse assunto, notadamente o tempo de tramitação, a importância da perícia, a concordância da sentença com o exame técnico e deste com a decisão administrativa, o percentual de confirmação do pedido administrativo. Para isso, foi utilizado método científico-indutivo, por meio de técnica de investigação observacional mediante estudo descritivo, transversal e retrospectivo sobre os processos do assunto judicial auxílio-doença e aposentadoria por invalidez entre 2015 e 2019 em cidades que representam cinco regiões dos Juizados Especiais Federais, escolhidas entre varas de interior e de capital, especializadas ou não. A partir dos resultados, foram discutidas as situações que ensejaram demandas dessa ordem, sob o prisma das doenças e do processo em si, concluindo que há meios de conter a massificação de demandas por infortúnios que afetam a capacidade laborativa.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322024000100203&lng=pt&tlng=ptJuizados Especiais Federaisdireito previdenciárioperícia médicaincapacidade laborativagratuidade judiciáriatempo de tramitação |
| spellingShingle | Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz Adriana Conrado de Almeida Gabriela Granja Porto Judicialização da previdência: o perfil dos segurados e das demandas por incapacidade Revista Direito GV Juizados Especiais Federais direito previdenciário perícia médica incapacidade laborativa gratuidade judiciária tempo de tramitação |
| title | Judicialização da previdência: o perfil dos segurados e das demandas por incapacidade |
| title_full | Judicialização da previdência: o perfil dos segurados e das demandas por incapacidade |
| title_fullStr | Judicialização da previdência: o perfil dos segurados e das demandas por incapacidade |
| title_full_unstemmed | Judicialização da previdência: o perfil dos segurados e das demandas por incapacidade |
| title_short | Judicialização da previdência: o perfil dos segurados e das demandas por incapacidade |
| title_sort | judicializacao da previdencia o perfil dos segurados e das demandas por incapacidade |
| topic | Juizados Especiais Federais direito previdenciário perícia médica incapacidade laborativa gratuidade judiciária tempo de tramitação |
| url | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322024000100203&lng=pt&tlng=pt |
| work_keys_str_mv | AT danielazarzarpereirademeloqueiroz judicializacaodaprevidenciaoperfildosseguradosedasdemandasporincapacidade AT adrianaconradodealmeida judicializacaodaprevidenciaoperfildosseguradosedasdemandasporincapacidade AT gabrielagranjaporto judicializacaodaprevidenciaoperfildosseguradosedasdemandasporincapacidade |