Fundos soberanos de investimento e imunidade de jurisdição
Os fundos soberanos de investimento têm aumentado o volume financeiro e diversificado as estratégias de operação no mercado financeiro global. Essa atuação tem suscitado diversos questionamentos jurídicos, que se estendem desde a forma societária escolhida para a operação dos fundos até a motivação...
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito
|
| Series: | Revista Direito GV |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322014000100005&lng=en&tlng=en |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1832572551238254592 |
|---|---|
| author | Ely Caetano Xavier Junior |
| author_facet | Ely Caetano Xavier Junior |
| author_sort | Ely Caetano Xavier Junior |
| collection | DOAJ |
| description | Os fundos soberanos de investimento têm aumentado o volume financeiro e diversificado as estratégias de operação no mercado financeiro global. Essa atuação tem suscitado diversos questionamentos jurídicos, que se estendem desde a forma societária escolhida para a operação dos fundos até a motivação política dos investimentos realizados. O fenômeno econômico é, entretanto, acompanhado por um relativo atraso regulatório, que se limita a instrumentos de soft law, em iniciativas capitaneadas pelo Fundo Monetário Internacional e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Uma das diversas questões controversas sobre os fundos soberanos de investimento é a possibilidade de invocação do benefício da imunidade de jurisdição. A fragmentação do tratamento legislativo e jurisprudencial concedido a empresas estatais e bancos centrais sugere respostas contraditórias quanto aos fundos soberanos de investimento. Estando longe de encontrar respostas conclusivas, é possível apenas extrair alguns parâmetros para a análise dos casos concretos. |
| format | Article |
| id | doaj-art-702285fb76c24f058ffd4bdbcbc10111 |
| institution | Kabale University |
| issn | 2317-6172 |
| language | English |
| publisher | Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito |
| record_format | Article |
| series | Revista Direito GV |
| spelling | doaj-art-702285fb76c24f058ffd4bdbcbc101112025-02-02T09:17:15ZengFundação Getúlio Vargas, Escola de DireitoRevista Direito GV2317-61721019911810.1590/S1808-24322014000100005S1808-24322014000100005Fundos soberanos de investimento e imunidade de jurisdiçãoEly Caetano Xavier Junior0Universidade do Estado do Rio de JaneiroOs fundos soberanos de investimento têm aumentado o volume financeiro e diversificado as estratégias de operação no mercado financeiro global. Essa atuação tem suscitado diversos questionamentos jurídicos, que se estendem desde a forma societária escolhida para a operação dos fundos até a motivação política dos investimentos realizados. O fenômeno econômico é, entretanto, acompanhado por um relativo atraso regulatório, que se limita a instrumentos de soft law, em iniciativas capitaneadas pelo Fundo Monetário Internacional e pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Uma das diversas questões controversas sobre os fundos soberanos de investimento é a possibilidade de invocação do benefício da imunidade de jurisdição. A fragmentação do tratamento legislativo e jurisprudencial concedido a empresas estatais e bancos centrais sugere respostas contraditórias quanto aos fundos soberanos de investimento. Estando longe de encontrar respostas conclusivas, é possível apenas extrair alguns parâmetros para a análise dos casos concretos.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322014000100005&lng=en&tlng=ensovereign wealth fundsimmunity from jurisdictioninternational economic lawregulationsovereignty |
| spellingShingle | Ely Caetano Xavier Junior Fundos soberanos de investimento e imunidade de jurisdição Revista Direito GV sovereign wealth funds immunity from jurisdiction international economic law regulation sovereignty |
| title | Fundos soberanos de investimento e imunidade de jurisdição |
| title_full | Fundos soberanos de investimento e imunidade de jurisdição |
| title_fullStr | Fundos soberanos de investimento e imunidade de jurisdição |
| title_full_unstemmed | Fundos soberanos de investimento e imunidade de jurisdição |
| title_short | Fundos soberanos de investimento e imunidade de jurisdição |
| title_sort | fundos soberanos de investimento e imunidade de jurisdicao |
| topic | sovereign wealth funds immunity from jurisdiction international economic law regulation sovereignty |
| url | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322014000100005&lng=en&tlng=en |
| work_keys_str_mv | AT elycaetanoxavierjunior fundossoberanosdeinvestimentoeimunidadedejurisdicao |