A vacinação na França: a complexidade do caso francês e a necessária adaptação do regime jurídico às crises sanitárias
A França é o país do mundo com mais desconfiança em relação às vacinas e com a maior proporção de pessoas que hesitam em se vacinar. Essa particularidade francesa é antiga e tem várias explicações históricas e sociológicas relacionadas, entre outros motivos, cri...
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| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade de São Paulo
2023-12-01
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| Series: | Revista de Direito Sanitário |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://revistas.usp.br/rdisan/article/view/199111 |
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| Summary: | A França é o país do mundo com mais desconfiança em relação às vacinas e com a maior proporção de pessoas que hesitam em se vacinar. Essa particularidade francesa é antiga e tem várias explicações históricas e sociológicas relacionadas, entre outros motivos, crises sanitárias anteriores. O objetivo deste artigo foi apresentar e analisar o regime jurídico francês relativo à vacinação, bem como as particularidades ligadas à política de vacinação contra a covid-19 na França. O artigo inicia tratando da desconfiança dos franceses em relação à vacinação e das principais razões para essa desconfiança, a partir da análise da literatura de saúde pública. Em seguida, com base em textos legislativos e regulatórios, jurisprudências administrativa e constitucional, bem como na doutrina jurídica, analisou-se o marco legal da vacinação e as questões político-jurídicas da extensão da obrigatoriedade da vacinação na França. Por fim, foram investigadas as novas disposições especiais relativas à vacinação contra a covid-19 decorrentes da gestão da crise pandêmica. |
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| ISSN: | 1516-4179 2316-9044 |