As três programações constitucionais contra crises políticas: sistemas de governo e estabilidade governamental em grandes democracias
Resumo O artigo realiza uma investigação comparada sobre as instituições políticas das 18 maiores democracias em população e Portugal. Em seguida, avalia o papel dessas configurações institucionais na estabilidade governamental. São propostas duas visões sobre os sistemas de governo: (a) a tradicion...
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| Published: |
Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito
2024-03-01
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| author | Augusto Neftali Corte de Oliveira |
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| description | Resumo O artigo realiza uma investigação comparada sobre as instituições políticas das 18 maiores democracias em população e Portugal. Em seguida, avalia o papel dessas configurações institucionais na estabilidade governamental. São propostas duas visões sobre os sistemas de governo: (a) a tradicional, presidencialismo, parlamentarismo ou semipresidencialismo; e (b) uma transversal, focada na programação constitucional contra crises políticas, classificada como rígida, resiliente ou flexível. A pesquisa recorre a modelos de regressão logística e a dados em painel. É proposta a inferência de que programações constitucionais flexíveis (no parlamentarismo e no semipresidencialismo) apresentam menor estabilidade governamental. Os resultados são submetidos a uma análise comparativa que valida a interpretação e destaca as características institucionais cuja intencionalidade é a produção de estabilidade governamental. |
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| institution | Kabale University |
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| publishDate | 2024-03-01 |
| publisher | Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito |
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| series | Revista Direito GV |
| spelling | doaj-art-69b0c70152984a10a7cf2ca2596828262025-02-03T04:11:52ZengFundação Getúlio Vargas, Escola de DireitoRevista Direito GV2317-61722024-03-012010.1590/2317-6172202406As três programações constitucionais contra crises políticas: sistemas de governo e estabilidade governamental em grandes democraciasAugusto Neftali Corte de Oliveirahttps://orcid.org/0000-0002-5615-8187Resumo O artigo realiza uma investigação comparada sobre as instituições políticas das 18 maiores democracias em população e Portugal. Em seguida, avalia o papel dessas configurações institucionais na estabilidade governamental. São propostas duas visões sobre os sistemas de governo: (a) a tradicional, presidencialismo, parlamentarismo ou semipresidencialismo; e (b) uma transversal, focada na programação constitucional contra crises políticas, classificada como rígida, resiliente ou flexível. A pesquisa recorre a modelos de regressão logística e a dados em painel. É proposta a inferência de que programações constitucionais flexíveis (no parlamentarismo e no semipresidencialismo) apresentam menor estabilidade governamental. Os resultados são submetidos a uma análise comparativa que valida a interpretação e destaca as características institucionais cuja intencionalidade é a produção de estabilidade governamental.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322024000100204&lng=pt&tlng=ptPresidencialismoparlamentarismosemipresidencialismopolítica comparada |
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