GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA NO CONTEXTO BRASILEIRO - Alderi Alves de Oliveira; Arminda Rachel Botelho Mourão (Linguagens, Educação e Sociedade)
O artigo objetiva refletir sobre os desafios da gestão escolar democrática e participativa na educação pública brasileira para melhorar a qualidade educacional no país. Trata-se de um estudo fundamentado nos estudos de Libâneo (2028), Silva (2015), Luck (2017), Paro (2016), Saviani (2021), dentre outros; bem como alguns documentos legais: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. A análise empreendida revela que a gestão escolar democrática e participativa é um fator essencial para a qualidade social da educação pública no contexto educacional brasileiro, embora a gestão da qualidade total de caráter neoliberal também dispute a escola e seu projeto educativo. O estudo permitiu identificar desafios internos e externos à escola que implicam na materialização da gestão democrática e participativa. E evidenciou que superar esses desafios exige estratégias que envolvam os diversos seguimentos escolares no processo de gestão.