RISCO E PERIGO NO DIREITO
Amplamente utilizados nos sistemas jurídicos, os conceitos de risco e perigo merecem estudo próprio que diferencia uma categoria da outra. Nascidos no regime jurídico da responsabilidade civil, as categorias do risco e do perigo ganham contornos mais amplos e alcançam a própria Teoria Geral do Direi...
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| Main Author: | |
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| Format: | Article |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM
2024-10-01
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| Series: | Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/106 |
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| Summary: | Amplamente utilizados nos sistemas jurídicos, os conceitos de risco e perigo merecem estudo próprio que diferencia uma categoria da outra. Nascidos no regime jurídico da responsabilidade civil, as categorias do risco e do perigo ganham contornos mais amplos e alcançam a própria Teoria Geral do Direito. Essa expansão decorre da hipercomplexidade social, que tem como um dos seus signos o da distribuição de riscos. Se a sociedade é de riscos, então o Direito como um todo também é de riscos, não apenas a responsabilidade civil. É com essa perspectiva que este artigo busca traçar linhas distintivas entre perigo e risco, ambos inerentes à sociedade contemporânea e, consequentemente, ao próprio Direito.
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| ISSN: | 2595-9840 |