Constitucionalismo feminista para África
Demonstra-se neste artigo o retrocesso do constitucionalismo africano, em acompanhar de maneira igualitária, a evolução dos direitos civis e políticos das mulheres naquele continente, na medida em que; o direito tem se apresentado como um instrumento de manutenção de poder; que garante os privilég...
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
2024-02-01
|
| Series: | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/172 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| Summary: | Demonstra-se neste artigo o retrocesso do constitucionalismo africano, em acompanhar de maneira igualitária, a evolução dos direitos civis e políticos das mulheres naquele continente, na medida em que; o direito tem se apresentado como um instrumento de manutenção de poder; que garante os privilégios sociais e políticos aos homens, que se valem de pretexto cultural, para reafirmar a posição hegemônica como único sujeito universal e que simultaneamente, determina meios de legitimação de uma normatividade patriarcal, sexista e misógina, que continua oprimindo à dignada das mulheres, veiculado por um discurso falocêntrico, que limita diversos direitos às mulheres, vítimas de uma política e narrativa jurídica, ligadas à maternidade compulsória, a redutibilidade das liberdades negativas e a não inclusão das mulheres no processo democrático; que acaba afetando os direitos reprodutivos, direito ao desenvolvimento, direito à trabalho, direito à participação política e econômica no âmbito estatal etc. Por outro lado, vislumbra-se uma naturalização da cultura androcêntrica e machista, te contribuído para elevados níveis de violência doméstica e sexual. E neste sentido, o artigo apela por uma comunicação legislativa, hermenêutica e, de políticas públicas que possam ser desencadeadas pelo constitucionalismo africano, com vista a alçar-se à justiça de gênero nos Estados africanos, revertendo a dimensão estrutural do sexismo naturalizado. |
|---|---|
| ISSN: | 1808-9143 2596-0075 |