Robin Hood às avessas: software, pirataria e direito autoral

Resumo Como a pirataria influencia o mercado de programas de computador? A presente pesquisa visa analisar os efeitos respectivos da pirataria tanto para as grandes corporações quanto para os pequenos desenvolvedores de software. O plano teórico é composto pelas teorias de viver plenamente a lei e d...

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Main Authors: Marcos Vinício Chein Feres, Jordan Vinícius de Oliveira, Daniel Domingues Gonçalves
Format: Article
Language:English
Published: Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito
Series:Revista Direito GV
Subjects:
Online Access:http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322017000100069&lng=en&tlng=en
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Jordan Vinícius de Oliveira
Daniel Domingues Gonçalves
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institution Kabale University
issn 2317-6172
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publisher Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito
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spelling doaj-art-52527d99089c46ae9efeb8f77acb61882025-02-03T02:36:12ZengFundação Getúlio Vargas, Escola de DireitoRevista Direito GV2317-6172131699410.1590/2317-6172201704S1808-24322017000100069Robin Hood às avessas: software, pirataria e direito autoralMarcos Vinício Chein FeresJordan Vinícius de OliveiraDaniel Domingues GonçalvesResumo Como a pirataria influencia o mercado de programas de computador? A presente pesquisa visa analisar os efeitos respectivos da pirataria tanto para as grandes corporações quanto para os pequenos desenvolvedores de software. O plano teórico é composto pelas teorias de viver plenamente a lei e de luta por reconhecimento. A análise do tipo qualitativa é atingida por meio do método das regras de inferência. Os principais resultados são de que as leis de propriedade intelectual acabam por viabilizar o monopólio de mercado em vez da inovação competitiva e de que a pirataria de software mais ajuda do que prejudica as grandes corporações do setor, pois ela dificulta novos desenvolvedores a entrar nesse mercado. Logo, juridicamente, a restauração do papel das leis de propriedade intelectual pode tornar possível uma melhor proteção jurídica, bem como auxiliar a disseminar o acesso ao conhecimento, considerando a inovação tecnológica nesse mercado.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322017000100069&lng=en&tlng=enCopyrightpiracyintellectual propertycomputer software
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