Direito da concorrência e supermercados: como essas plataformas de dois lados podem trazer riscos aos consumidores?
Resumo O presente artigo propõe, à luz da evolução da tradicional visão antitruste dos supermercados varejistas, uma moderna análise antitruste do setor. Busca-se superar a ideia de que os supermercados figuram como agentes neutros de mercado, evidenciando que o poder de mercado no varejo supermerca...
Saved in:
| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito
2020-02-01
|
| Series: | Revista Direito GV |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322020000100201&tlng=pt |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1832570560445415424 |
|---|---|
| author | Amanda Athayde |
| author_facet | Amanda Athayde |
| author_sort | Amanda Athayde |
| collection | DOAJ |
| description | Resumo O presente artigo propõe, à luz da evolução da tradicional visão antitruste dos supermercados varejistas, uma moderna análise antitruste do setor. Busca-se superar a ideia de que os supermercados figuram como agentes neutros de mercado, evidenciando que o poder de mercado no varejo supermercadista pode impactar negativamente na concorrência. Assim, o presente artigo estuda os supermercados como plataformas de dois lados com características de gargalo à concorrência. Nos termos da teoria da plataforma de dois lados, propõe-se que os supermercados sejam analisados como prestadores de serviços para consumidores finais e para os fornecedores, ressaltando que esses dois grupos distintos dependem do supermercado para o intermédio de transações, o que faz com que existam externalidades indiretas entre os dois grupos e, consequentemente, confere poder de barganha à plataforma. Por sua vez, nos termos da teoria dos gargalos à concorrência, defende-se que o supermercado varejista detém um poder monopolista de prover ou não o acesso de um grupo a outro. Tal proposta, como este artigo busca demonstrar, traz consigo um novo modo de compreensão das possíveis relações jurídicas dos agentes no varejo supermercadista, tanto em suas relações verticais quanto horizontais e diagonais. |
| format | Article |
| id | doaj-art-4f1bf353be7a451c88f4c930596758a6 |
| institution | Kabale University |
| issn | 2317-6172 |
| language | English |
| publishDate | 2020-02-01 |
| publisher | Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito |
| record_format | Article |
| series | Revista Direito GV |
| spelling | doaj-art-4f1bf353be7a451c88f4c930596758a62025-02-02T14:37:00ZengFundação Getúlio Vargas, Escola de DireitoRevista Direito GV2317-61722020-02-0116110.1590/2317-6172201940Direito da concorrência e supermercados: como essas plataformas de dois lados podem trazer riscos aos consumidores?Amanda Athaydehttps://orcid.org/0000-0002-8557-9204Resumo O presente artigo propõe, à luz da evolução da tradicional visão antitruste dos supermercados varejistas, uma moderna análise antitruste do setor. Busca-se superar a ideia de que os supermercados figuram como agentes neutros de mercado, evidenciando que o poder de mercado no varejo supermercadista pode impactar negativamente na concorrência. Assim, o presente artigo estuda os supermercados como plataformas de dois lados com características de gargalo à concorrência. Nos termos da teoria da plataforma de dois lados, propõe-se que os supermercados sejam analisados como prestadores de serviços para consumidores finais e para os fornecedores, ressaltando que esses dois grupos distintos dependem do supermercado para o intermédio de transações, o que faz com que existam externalidades indiretas entre os dois grupos e, consequentemente, confere poder de barganha à plataforma. Por sua vez, nos termos da teoria dos gargalos à concorrência, defende-se que o supermercado varejista detém um poder monopolista de prover ou não o acesso de um grupo a outro. Tal proposta, como este artigo busca demonstrar, traz consigo um novo modo de compreensão das possíveis relações jurídicas dos agentes no varejo supermercadista, tanto em suas relações verticais quanto horizontais e diagonais.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322020000100201&tlng=ptDireito da concorrênciavarejo supermercadistaplataforma de dois ladosteoria do gargalo à concorrência |
| spellingShingle | Amanda Athayde Direito da concorrência e supermercados: como essas plataformas de dois lados podem trazer riscos aos consumidores? Revista Direito GV Direito da concorrência varejo supermercadista plataforma de dois lados teoria do gargalo à concorrência |
| title | Direito da concorrência e supermercados: como essas plataformas de dois lados podem trazer riscos aos consumidores? |
| title_full | Direito da concorrência e supermercados: como essas plataformas de dois lados podem trazer riscos aos consumidores? |
| title_fullStr | Direito da concorrência e supermercados: como essas plataformas de dois lados podem trazer riscos aos consumidores? |
| title_full_unstemmed | Direito da concorrência e supermercados: como essas plataformas de dois lados podem trazer riscos aos consumidores? |
| title_short | Direito da concorrência e supermercados: como essas plataformas de dois lados podem trazer riscos aos consumidores? |
| title_sort | direito da concorrencia e supermercados como essas plataformas de dois lados podem trazer riscos aos consumidores |
| topic | Direito da concorrência varejo supermercadista plataforma de dois lados teoria do gargalo à concorrência |
| url | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322020000100201&tlng=pt |
| work_keys_str_mv | AT amandaathayde direitodaconcorrenciaesupermercadoscomoessasplataformasdedoisladospodemtrazerriscosaosconsumidores |