O poder no Executivo: uma análise do papel da Presidência e dos Ministérios no presidencialismo de coalizão brasileiro (1995-2010)
Qual o papel da Presidência e dos Ministérios na produção legislativa do Poder Executivo? Com base em uma abordagem transacional sobre a relação entre o Presidente e os ministros, busca-se, a partir da identificação da autoria das iniciativas legislativas do Executivo, elencar os fatores que influen...
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Center for Studies on Public Opinion (CESOP)
2013-11-01
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| Series: | Opinião Pública |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-62762013000200009&lng=en&tlng=en |
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| Summary: | Qual o papel da Presidência e dos Ministérios na produção legislativa do Poder Executivo? Com base em uma abordagem transacional sobre a relação entre o Presidente e os ministros, busca-se, a partir da identificação da autoria das iniciativas legislativas do Executivo, elencar os fatores que influenciam o Presidente a delegar decisões legislativas para os ministérios ou centralizar as decisões na Presidência. As hipóteses, testadas através de um modelo logístico para eventos raros, são que o aumento da distância ideológica, do número de ministros envolvidos na decisão e da institucionalização da Presidência aumenta a chance de centralização, enquanto o aumento na força legislativa dos partidos dos ministros envolvidos diminui a chance de centralização. Os resultados indicam que tais fatores importam para entender o processo de formulação legislativa dentro do Executivo e a escolha que o Presidente faz. |
|---|---|
| ISSN: | 1807-0191 |