Quem tem ocupado a centralidade da solução do conflito doméstico nas experiências de Justiça Restaurativa?
Com a introdução da Justiça Restaurativa na agenda do Poder Judiciário, um campo de disputas claramente se abre. No âmbito da violência doméstica, ela tem sido aplicada e tem também gerado controvérsias. De um lado, a necessidade de se dar uma resposta ao conflito doméstico, de outro, quem vai ocupa...
Saved in:
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM)
2023-10-01
|
| Series: | Boletim IBCCRIM |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://publicacoes.ibccrim.org.br/index.php/boletim_1993/article/view/690 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| Summary: | Com a introdução da Justiça Restaurativa na agenda do Poder Judiciário, um campo de disputas claramente se abre. No âmbito da violência doméstica, ela tem sido aplicada e tem também gerado controvérsias. De um lado, a necessidade de se dar uma resposta ao conflito doméstico, de outro, quem vai ocupar a centralidade da solução a ser construída. Neste artigo, a lente restaurativa será sobre quem ocupa a centralidade da solução do conflito doméstico, a partir da análise de três documentos institucionais do Conselho Nacional de Justiça: “Pilotando a Justiça Restaurativa: O papel do Poder Judiciário” (2018); “Entre práticas retributivas e restaurativas: A Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário” (2018) e “Mapeamento dos Programas de Justiça Restaurativa” (2019). Da análise dos documentos institucionais, está patente que as mulheres não ocupam a centralidade nos procedimentos restaurativos. |
|---|---|
| ISSN: | 1676-3661 2965-937X |