neutralidade de rede e sua relevância como princípio estruturante da Internet
Este artigo analisa a caracterização da Neutralidade de Rede como um dos princípios estruturantes da Internet, conforme disposto no artigo 3º da Lei nº 12.965/2014. Realizado por meio de revisão bibliográfica e exame da legislação nacional sobre o tema, o texto reúne três unidades. A primeira aborda...
Saved in:
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
2024-05-01
|
| Series: | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/201 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1832583295501598720 |
|---|---|
| author | Alejandro Knaesel Arrabal Fernanda Koller Borba |
| author_facet | Alejandro Knaesel Arrabal Fernanda Koller Borba |
| author_sort | Alejandro Knaesel Arrabal |
| collection | DOAJ |
| description | Este artigo analisa a caracterização da Neutralidade de Rede como um dos princípios estruturantes da Internet, conforme disposto no artigo 3º da Lei nº 12.965/2014. Realizado por meio de revisão bibliográfica e exame da legislação nacional sobre o tema, o texto reúne três unidades. A primeira aborda os fatores históricos que contribuíram para o desenvolvimento da rede mundial de computadores. A segunda trata especialmente da constituição e regulamentação do Marco Civil da Internet no Brasil. Na última unidade são elencados os fatores que norteiam o debate a respeito do reconhecimento da Neutralidade de Rede como princípio estruturante da Internet. O artigo aponta para a importância do princípio da Neutralidade de Rede no sentido de garantir as condições estruturais necessárias ao pleno exercício das liberdades de expressão, de comunicação e econômica. |
| format | Article |
| id | doaj-art-4b35ec36ee4a4900b591f3055b3e0ed2 |
| institution | Kabale University |
| issn | 1808-9143 2596-0075 |
| language | English |
| publishDate | 2024-05-01 |
| publisher | Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
| record_format | Article |
| series | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
| spelling | doaj-art-4b35ec36ee4a4900b591f3055b3e0ed22025-01-28T17:57:54ZengInstituto de Direito Constitucional e CidadaniaRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania1808-91432596-00752024-05-0182e091e09110.48159/revistadoidcc.v8n2.e091201neutralidade de rede e sua relevância como princípio estruturante da InternetAlejandro Knaesel Arrabal0Fernanda Koller Borba1Universidade Regional de Blumenau, Blumenau, SC, BrasilUniversidade Regional de Blumenau, Blumenau, SC, BrasilEste artigo analisa a caracterização da Neutralidade de Rede como um dos princípios estruturantes da Internet, conforme disposto no artigo 3º da Lei nº 12.965/2014. Realizado por meio de revisão bibliográfica e exame da legislação nacional sobre o tema, o texto reúne três unidades. A primeira aborda os fatores históricos que contribuíram para o desenvolvimento da rede mundial de computadores. A segunda trata especialmente da constituição e regulamentação do Marco Civil da Internet no Brasil. Na última unidade são elencados os fatores que norteiam o debate a respeito do reconhecimento da Neutralidade de Rede como princípio estruturante da Internet. O artigo aponta para a importância do princípio da Neutralidade de Rede no sentido de garantir as condições estruturais necessárias ao pleno exercício das liberdades de expressão, de comunicação e econômica.https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/201liberdades civisinternetneutralidade de redecomutação de pacotes |
| spellingShingle | Alejandro Knaesel Arrabal Fernanda Koller Borba neutralidade de rede e sua relevância como princípio estruturante da Internet Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania liberdades civis internet neutralidade de rede comutação de pacotes |
| title | neutralidade de rede e sua relevância como princípio estruturante da Internet |
| title_full | neutralidade de rede e sua relevância como princípio estruturante da Internet |
| title_fullStr | neutralidade de rede e sua relevância como princípio estruturante da Internet |
| title_full_unstemmed | neutralidade de rede e sua relevância como princípio estruturante da Internet |
| title_short | neutralidade de rede e sua relevância como princípio estruturante da Internet |
| title_sort | neutralidade de rede e sua relevancia como principio estruturante da internet |
| topic | liberdades civis internet neutralidade de rede comutação de pacotes |
| url | https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/201 |
| work_keys_str_mv | AT alejandroknaeselarrabal neutralidadederedeesuarelevanciacomoprincipioestruturantedainternet AT fernandakollerborba neutralidadederedeesuarelevanciacomoprincipioestruturantedainternet |