Execução das penas alternativas: análise gerencial e criminológica
Resumo Este artigo analisa a execução das penas alternativas, sob os enfoques gerencial e criminológico, a partir dos critérios da eficiência e da eficácia. Para tanto, baseamo-nos em pesquisa documental de processos judiciais baixados entre os anos de 2015 e 2016 e que abrangiam as unidades judiciá...
Saved in:
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito
2024-03-01
|
| Series: | Revista Direito GV |
| Subjects: | |
| Online Access: | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322024000100202&lng=pt&tlng=pt |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1832557634960490496 |
|---|---|
| author | Ricardo Gagliardi Patrícia Medina |
| author_facet | Ricardo Gagliardi Patrícia Medina |
| author_sort | Ricardo Gagliardi |
| collection | DOAJ |
| description | Resumo Este artigo analisa a execução das penas alternativas, sob os enfoques gerencial e criminológico, a partir dos critérios da eficiência e da eficácia. Para tanto, baseamo-nos em pesquisa documental de processos judiciais baixados entre os anos de 2015 e 2016 e que abrangiam as unidades judiciárias do estado do Tocantins, bem como em revisões sistemáticas de literatura e de jurisprudência. A análise crítica dos dados segue pressupostos teóricos dos modelos da administração pública gerencial e da criminologia de terceira geração das inter-relações sociais, especialmente a teorização da criminologia clínica de inclusão social. Ao final, podem-se extrair evidências concretas acerca da ineficiência e da ineficácia gerencial e criminológica da execução das penas alternativas. Isso coloca em crise o modelo de responsabilização em meio aberto, diante de seus métodos e instrumentos vigentes, pelo fato de não serem capazes de romper com a atual racionalidade punitiva. |
| format | Article |
| id | doaj-art-488629ab02f943e49484f5de662a946f |
| institution | Kabale University |
| issn | 2317-6172 |
| language | English |
| publishDate | 2024-03-01 |
| publisher | Fundação Getúlio Vargas, Escola de Direito |
| record_format | Article |
| series | Revista Direito GV |
| spelling | doaj-art-488629ab02f943e49484f5de662a946f2025-02-03T03:52:12ZengFundação Getúlio Vargas, Escola de DireitoRevista Direito GV2317-61722024-03-012010.1590/2317-6172202403Execução das penas alternativas: análise gerencial e criminológicaRicardo Gagliardihttps://orcid.org/0000-0002-6382-925XPatrícia Medinahttps://orcid.org/0000-0001-9383-2858Resumo Este artigo analisa a execução das penas alternativas, sob os enfoques gerencial e criminológico, a partir dos critérios da eficiência e da eficácia. Para tanto, baseamo-nos em pesquisa documental de processos judiciais baixados entre os anos de 2015 e 2016 e que abrangiam as unidades judiciárias do estado do Tocantins, bem como em revisões sistemáticas de literatura e de jurisprudência. A análise crítica dos dados segue pressupostos teóricos dos modelos da administração pública gerencial e da criminologia de terceira geração das inter-relações sociais, especialmente a teorização da criminologia clínica de inclusão social. Ao final, podem-se extrair evidências concretas acerca da ineficiência e da ineficácia gerencial e criminológica da execução das penas alternativas. Isso coloca em crise o modelo de responsabilização em meio aberto, diante de seus métodos e instrumentos vigentes, pelo fato de não serem capazes de romper com a atual racionalidade punitiva.http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322024000100202&lng=pt&tlng=ptPenas alternativasexecução penaleficiênciaeficáciainclusão social |
| spellingShingle | Ricardo Gagliardi Patrícia Medina Execução das penas alternativas: análise gerencial e criminológica Revista Direito GV Penas alternativas execução penal eficiência eficácia inclusão social |
| title | Execução das penas alternativas: análise gerencial e criminológica |
| title_full | Execução das penas alternativas: análise gerencial e criminológica |
| title_fullStr | Execução das penas alternativas: análise gerencial e criminológica |
| title_full_unstemmed | Execução das penas alternativas: análise gerencial e criminológica |
| title_short | Execução das penas alternativas: análise gerencial e criminológica |
| title_sort | execucao das penas alternativas analise gerencial e criminologica |
| topic | Penas alternativas execução penal eficiência eficácia inclusão social |
| url | http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1808-24322024000100202&lng=pt&tlng=pt |
| work_keys_str_mv | AT ricardogagliardi execucaodaspenasalternativasanalisegerencialecriminologica AT patriciamedina execucaodaspenasalternativasanalisegerencialecriminologica |