Investigação defensiva: a evolução do tema e os problemas de sua aplicabilidade

Pretende o presente trabalho analisar as atividades de investigação defensiva, abordando a partir dos precursores do tema até a materialidade de disposições normativas a respeito, trazendo seus contornos doutrinários e práticos. Além do mais, almeja o presente trabalho analisar e destacar a importâ...

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Main Authors: Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, João Carlos Faria da Costa
Format: Article
Language:English
Published: Universidade Nove de Julho 2021-12-01
Series:Prisma Jurídico
Subjects:
Online Access:https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/21010
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João Carlos Faria da Costa
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publishDate 2021-12-01
publisher Universidade Nove de Julho
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spelling doaj-art-255f9075ce6d4fcdbdb400a90b42ea262025-08-20T02:43:58ZengUniversidade Nove de JulhoPrisma Jurídico1677-47601983-92862021-12-0120210.5585/prismaj.v20n2.21010Investigação defensiva: a evolução do tema e os problemas de sua aplicabilidadeMarcelo Navarro Ribeiro Dantas0https://orcid.org/0000-0001-9525-7498João Carlos Faria da Costa1https://orcid.org/0000-0002-5521-6461Universidade Nove de Julho (Uninove)Universidade Nove de Julho (Uninove) Pretende o presente trabalho analisar as atividades de investigação defensiva, abordando a partir dos precursores do tema até a materialidade de disposições normativas a respeito, trazendo seus contornos doutrinários e práticos. Além do mais, almeja o presente trabalho analisar e destacar a importância do assunto, principalmente seus aspectos contributivos para melhor instrução do processo acusatório, desde sua fase preliminar até sua aplicação na última fase da persecução penal. Inclusive, o resultado da pesquisa sobre a matéria objeto do presente trabalho científico revelará a importância da aplicação da investigação defensiva em prol de uma persecução penal que seja a mais justa possível. https://periodicos.uninove.br/prisma/article/view/21010investigação defensivacontraditóriopersecução penalaplicabilidadeProvimento nº 188/2018 da OAB
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