Teoria do “Marco Temporal” para Terras Indígenas no Brasil? - Roberto Muhájir Rahnemay Rabbani; Allívia Rouse Carregosa Rabbani; Rahma Bentirou Mathlouthi (Campos Neutrais)
Os conflitos ambientais em comunidades tradicionais destacam a importância do estudo da justiça socioambiental como um fundamento para a busca de soluções sustentáveis. Neste sentido, a presente pesquisa busca compreender o conceito da tese do “marco temporal”, explorando a evolução desta definição e sua análise por parte do Supremo Tribunal Federal (STF). A tese do “marco temporal” tem foco na propriedade da terra e seus desdobramentos históricos, definindo critérios para a demarcação de terras indígenas, o que tem gerado intensos debates entre ruralistas e comunidades tradicionais, bem como controvérsias jurídicas no Brasil. O diálogo intercultural, o respeito aos direitos humanos e a promoção de políticas inclusivas são elementos-chave para superar os desafios associados a compreensão dessa questão crucial para a sociedade.