Políticas culturais no âmbito local
O Plano Nacional de Cultura busca organizar as políticas culturais de forma descentralizada, possibilitando mecanismos de gestão e de investimento na cultura, por meio do controle social dos recursos e das políticas implementadas, além de promover a universalização do acesso a bens e serviços cultu...
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| Main Authors: | , |
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| Format: | Article |
| Language: | Spanish |
| Published: |
Universidade Federal da Bahia
2025-05-01
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| Series: | Políticas Culturais em Revista |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufba.br/index.php/pculturais/article/view/56211 |
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| Summary: | O Plano Nacional de Cultura busca organizar as políticas culturais de forma descentralizada, possibilitando mecanismos de gestão e de investimento na cultura, por meio do controle social dos recursos e das políticas implementadas, além de promover a universalização do acesso a bens e serviços culturais e o fomento à produção. É esperado, portanto, que os municípios consigam propor suas legislações e ações em sintonia com a esfera federal. Como forma de contribuir com as discussões sobre políticas culturais no âmbito local, este artigo busca analisar a situação de Teresina, capital do Piauí, em relação às legislações referentes à política cultural no município que aderiu ao Plano Nacional de Cultura (PNC) em 2015. Para isso foi realizado estudo comparativo entre o Sistema Nacional de Cultura e o Sistema Municipal de Cultura. O foco recairá sobre os princípios e as estruturas desses sistemas, bem como a identificação de assimetrias e possíveis divergências. A perspectiva é evidenciar que a legislação municipal teve alterações significativas na política cultural antes e, principalmente, após a adesão. Contudo, em sentido divergente ao expresso no PNC, inclusive por ainda não ter promulgado o Plano Municipal de Cultura.
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| ISSN: | 1983-3717 |