“fraude da locadora” e suas implicações no direito penal
Este trabalho apresenta uma análise sobre a prática criminosa conhecida popularmente como “fraude da locadora”, ela consiste em um cliente alugar um carro de locadoras de veículos, para, a princípio, o utilizar e logo após tal veículo é dado como roubado, sendo comunicado tanto a locadora quanto a a...
Saved in:
| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Instituto de Direito Constitucional e Cidadania
2020-12-01
|
| Series: | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/78 |
| Tags: |
Add Tag
No Tags, Be the first to tag this record!
|
| _version_ | 1832583276922929152 |
|---|---|
| author | Michele Kuchar Matte Karine Cordazzo |
| author_facet | Michele Kuchar Matte Karine Cordazzo |
| author_sort | Michele Kuchar Matte |
| collection | DOAJ |
| description | Este trabalho apresenta uma análise sobre a prática criminosa conhecida popularmente como “fraude da locadora”, ela consiste em um cliente alugar um carro de locadoras de veículos, para, a princípio, o utilizar e logo após tal veículo é dado como roubado, sendo comunicado tanto a locadora quanto a autoridade policial e não há devolução do bem. No entanto, o carro é utilizado para outros fins não legais. Assim, há dificuldades de caracterizar-se o crime, pois há muitas similaridades nos delitos de furto mediante fraude, estelionato e apropriação indébita. Foi utilizado a pesquisa bibliográfica e o estudo de julgados para a diferenciação, após análise mais aprofundada vê-se que o crime de furto mediante fraude é menos confundido. Nos outros dois crimes, há ainda muita discricionariedade do julgador. Conclui-se que tal discussão vem para facilitar o melhor direcionamento do crime imputado ao réu. |
| format | Article |
| id | doaj-art-0bbb387528af4fa6b0ad9fcbb6c8d8ba |
| institution | Kabale University |
| issn | 1808-9143 2596-0075 |
| language | English |
| publishDate | 2020-12-01 |
| publisher | Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
| record_format | Article |
| series | Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania |
| spelling | doaj-art-0bbb387528af4fa6b0ad9fcbb6c8d8ba2025-01-28T18:02:54ZengInstituto de Direito Constitucional e CidadaniaRevista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania1808-91432596-00752020-12-0152e001e00110.48159/revistadoidcc.v5n2.matte.cordazzo78“fraude da locadora” e suas implicações no direito penalMichele Kuchar Matte0Karine Cordazzo1Universidade Estadual do Mato Grosso do Sul, Dourados, MS, BrasilUniversidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Dourados, MS, BrasilEste trabalho apresenta uma análise sobre a prática criminosa conhecida popularmente como “fraude da locadora”, ela consiste em um cliente alugar um carro de locadoras de veículos, para, a princípio, o utilizar e logo após tal veículo é dado como roubado, sendo comunicado tanto a locadora quanto a autoridade policial e não há devolução do bem. No entanto, o carro é utilizado para outros fins não legais. Assim, há dificuldades de caracterizar-se o crime, pois há muitas similaridades nos delitos de furto mediante fraude, estelionato e apropriação indébita. Foi utilizado a pesquisa bibliográfica e o estudo de julgados para a diferenciação, após análise mais aprofundada vê-se que o crime de furto mediante fraude é menos confundido. Nos outros dois crimes, há ainda muita discricionariedade do julgador. Conclui-se que tal discussão vem para facilitar o melhor direcionamento do crime imputado ao réu.https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/78estelionatoapropriação indébitafurto mediante fraude |
| spellingShingle | Michele Kuchar Matte Karine Cordazzo “fraude da locadora” e suas implicações no direito penal Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania estelionato apropriação indébita furto mediante fraude |
| title | “fraude da locadora” e suas implicações no direito penal |
| title_full | “fraude da locadora” e suas implicações no direito penal |
| title_fullStr | “fraude da locadora” e suas implicações no direito penal |
| title_full_unstemmed | “fraude da locadora” e suas implicações no direito penal |
| title_short | “fraude da locadora” e suas implicações no direito penal |
| title_sort | fraude da locadora e suas implicacoes no direito penal |
| topic | estelionato apropriação indébita furto mediante fraude |
| url | https://revistadoidcc.com.br/index.php/revista/article/view/78 |
| work_keys_str_mv | AT michelekucharmatte fraudedalocadoraesuasimplicacoesnodireitopenal AT karinecordazzo fraudedalocadoraesuasimplicacoesnodireitopenal |