O ENVIROMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE COMO FERRAMENTA DE CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Este estudo aborda a utilização das medidas Environmental, Social and Governance (ESG) como forma de cumprimento da função social da empresa dentro do cenário econômico atual. Como objetivos específicos têm-se: a) abordar as mudanças no sistema de capitalismo até o advento do denominado capitalismo...

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Main Authors: Dirceu Pereira Siqueira, Andryelle Vanessa Camilo Pomin, Leonardo Tramontini Aliberti
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM 2024-10-01
Series:Revista de Constitucionalização do Direito Brasileiro
Subjects:
Online Access:http://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/122
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Andryelle Vanessa Camilo Pomin
Leonardo Tramontini Aliberti
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description Este estudo aborda a utilização das medidas Environmental, Social and Governance (ESG) como forma de cumprimento da função social da empresa dentro do cenário econômico atual. Como objetivos específicos têm-se: a) abordar as mudanças no sistema de capitalismo até o advento do denominado capitalismo humanitário; b) analisar como o investimento em práticas que preservam o meio- ambiente, sociais e de governança proporciona vantagens financeiras e de relacionamento com os consumidores; c) relacionar as práticas ESG como forma de cumprimento da sua função social da empresa; e d) explorar a relação destas com o respeito aos direitos da personalidade daqueles que participam da atividade empresarial. A metodologia empregada foi a dedutiva de pesquisa e raciocínio, a partir da qual se adota o procedimento de exame das normas e doutrina aplicáveis. Para tanto, serão abordados os dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil e demais diplomas normatizadores da empresa. Os resultados indicam que empresas que implementam práticas ESG estão alinhadas com propósitos além do lucro, atraindo investimento do mercado financeiro, fortalecendo sua posição competitiva, cumprindo a função social prevista no ordenamento jurídico brasileiro e efetivando os direitos da personalidade de colaboradores e consumidores.
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institution Kabale University
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language Portuguese
publishDate 2024-10-01
publisher Instituto Carlos Alexandre Moraes - ICAM
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spelling doaj-art-06ce998192a84f04a9e2273268bd8baa2025-01-25T11:45:34ZporInstituto Carlos Alexandre Moraes - ICAMRevista de Constitucionalização do Direito Brasileiro2595-98402024-10-0171O ENVIROMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE COMO FERRAMENTA DE CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADEDirceu Pereira Siqueira 0Andryelle Vanessa Camilo Pomin1Leonardo Tramontini Aliberti 2Universidade Cesumar - Unicesumar, campus Maringá- PRUniversidade Cesumar - Unicesumar, campus Maringá- PRUniversidade Cesumar - Unicesumar, campus Maringá- PR Este estudo aborda a utilização das medidas Environmental, Social and Governance (ESG) como forma de cumprimento da função social da empresa dentro do cenário econômico atual. Como objetivos específicos têm-se: a) abordar as mudanças no sistema de capitalismo até o advento do denominado capitalismo humanitário; b) analisar como o investimento em práticas que preservam o meio- ambiente, sociais e de governança proporciona vantagens financeiras e de relacionamento com os consumidores; c) relacionar as práticas ESG como forma de cumprimento da sua função social da empresa; e d) explorar a relação destas com o respeito aos direitos da personalidade daqueles que participam da atividade empresarial. A metodologia empregada foi a dedutiva de pesquisa e raciocínio, a partir da qual se adota o procedimento de exame das normas e doutrina aplicáveis. Para tanto, serão abordados os dispositivos da Constituição da República Federativa do Brasil e demais diplomas normatizadores da empresa. Os resultados indicam que empresas que implementam práticas ESG estão alinhadas com propósitos além do lucro, atraindo investimento do mercado financeiro, fortalecendo sua posição competitiva, cumprindo a função social prevista no ordenamento jurídico brasileiro e efetivando os direitos da personalidade de colaboradores e consumidores. http://revistareconto.com.br/index.php/reconto/article/view/122ESG. Responsabilidade empresarial. Função social da empresa.
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