INDÚSTRIA DE PETRÓLEO E GÁS: ANÁLISE COMPARATIVA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL DOS EUA E BRASIL
Qualquer operação ligada a petróleo está sujeita a impactos ambientais, devido ao fato desse combustível fóssil ser altamente contaminante e inflamável. Em um incidente de grande escala, além das multas previstas por lei, instrumentos legais e convenções internacionais são criados a fim de resguarda...
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| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Article |
| Language: | English |
| Published: |
Universidade Federal de Viçosa (UFV)
2019-04-01
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| Series: | The Journal of Engineering and Exact Sciences |
| Subjects: | |
| Online Access: | https://periodicos.ufv.br/jcec/article/view/2578 |
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| Summary: | Qualquer operação ligada a petróleo está sujeita a impactos ambientais, devido ao fato desse combustível fóssil ser altamente contaminante e inflamável. Em um incidente de grande escala, além das multas previstas por lei, instrumentos legais e convenções internacionais são criados a fim de resguardar o meio ambiente e os seres vivos que o integram. Por meios de tais instrumentos, como leis e regulamentos, o Estado tem um papel central na preservação ambiental e segurança operacional das atividades que englobam petróleo. Buscou-se esmiuçar a atuação dos órgãos envolvidos na proteção do meio ambiente e as legislações ambientais e de segurança do Brasil e Estados Unidos da América (EUA). Esses países foram escolhidos por causa de suas referências em preservação do meio ambiente e segurança operacional, além de serem importantes produtores de petróleo. |
|---|---|
| ISSN: | 2527-1075 |