Panorama da Segurança Física de Fontes Radioativas no Brasil - Alexandre Roza de Lima; Renato Luiz Alves Tavares; Josélio Silveira Monteiro Filho; Francisco Cesar Augusto Da Silva (Brazilian Journal of Radiation Sciences)
A ameaça de “terrorismo radiológico” foi reconhecida mundialmente após o evento de 11 de setembro de 2001. Fontes radioativas podem ser utilizadas para construção de DDR - Dispositivos de Dispersão Radiológica (“bomba suja”). Estudos demonstram que o uso de um DDR poderia causar danos à saúde, psicossociais e prejuízos econômicos e ambientais. O Brasil acompanha essa preocupação mundial, pois possui amplo parque médico-industrial que utiliza fontes radioativas. Este trabalho apresenta um panorama sobre a segurança física de fontes radioativas no país, baseado no inventário de instalações radiativas, comparando os requisitos regulatórios nacionais às recomendações internacionais. No Brasil existem aproximadamente 2.500 instalações radiativas, com cerca de 500 fontes radioativas Categoria 1 e 2, que são a maior preocupação em termos de segurança física. A norma brasileira de licenciamento aborda somente alguns aspectos de proteção física, não apresentando orientação clara para elaboração e implantação de sistemas de proteção física, não atendendo às recomendações internacionais. Para o Brasil se inserir no cenário mundial de segurança física de fontes radioativas torna-se premente a elaboração de legislação específica, com critérios regulatórios bem definidos. A falta de requisitos mais detalhados dificulta avaliação regulatória mais criteriosa sobre as condições de proteção física das instalações, seja por meio da avaliação de planos e demais documentos de proteção física ou pela realização de inspeções regulatórias.